Questão: 45915 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto

  • a
    se processa o incidente de insanidade mental do acusado.
  • b
    o réu cumpre pena em país estrangeiro.
  • c
    não for resolvida, noutro processo, questão de que depende o reconhecimento da existência do crime.
  • d
    o réu, citado por edital, não comparece em juízo, nem constitui advogado.
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