Questão: 46005 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analisando o artigo 1.521, I do Código Civil que diz:
a) Art. 1.521 - São também responsáveis pela reparação civil:
b) I - Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob seu poder e em sua companhia.
Podemos afirmar que:

  • a
    O seu texto consagra a teoria objetiva da responsabilidade sem culpa, adotada pelo Código Civil Brasileiro, não havendo qualquer contradição.
  • b
    O Código Civil adota a teoria da culpa, devendo o prejudicado sempre provar a culpa do agente, sendo apenas aparente a contradição.
  • c
    O Código Civil adota a teoria da culpa objetiva mas permite a prova em contrário.
  • d
    O Código Civil adota a teoria mista, pouco importando a contradição aparente.
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