Questão: 46006 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à decadência, é correto:

  • a
    O juiz, de ofício, deve conhecer a decadência quando estabelecida por lei.
  • b
    Não corre a decadência contra os relativamente incapazes.
  • c
    Salvo disposição legal em contrário, as normas que interrompem a prescrição se aplicam à decadência.
  • d
    É válida a renúncia à decadência fixada em lei.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Civil
    Considerando que um candidato a vereador tenha sido condenado por juiz de primeira instância pela prática do ilícito da captação de sufrágio a que se refere a Lei Eleitoral, assinale a opção q...
    Considerando o que dispôe o Código Civil, verifique as seguintes assertivas e, ao final, assinale a alternativa correta:

    I. A turbação constitui efetivo incômodo, por parte de alguém,...
    Ocorrendo abertura de sucessão, e impedindo um dos co-herdeiros a utilização do bem pelos demais, deverá o Espólio ajuizar ação de:...
    Compromissário comprador de imóvel, por contrato celebrado na vigência do Código do Consumidor, em dia com os pagamentos, pago mais de 25% do preço, ingressa em juízo dizendo não poder mais pag...
    O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhece-se limitaçôes de gozo ou de garantia e vizinhança.

    De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00