Questão: 46021 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

  • a
    São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
  • b
    São privativos de brasileiros natos os cargos da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.
  • c
    São símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, o selo e as armas nacionais.
  • d
    Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 3 (três) meses antes do pleito.
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