Questão: 46029 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Examine as seguintes proposiçôes, e assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    É vedada ao juiz a decretação de ofício da incompetência relativa.
  • b
    A sentença que pronuncia a decadência ou a prescrição é definitiva.
  • c
    É terminativa a sentença que extingue o processo quando o autor renuncia ao direito sobre que se funda a ação.
  • d
    A lei processual confere o benefício da prioridade de todos os atos e diligências, em qualquer instância, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.
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