Questão: 46050 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cleomar e Ricardo acordaram previamente a prática de um roubo contra um taxista, tendo simulado o interesse em fazer uma corrida, e já no veículo o primeiro anunciou o assalto empunhando um estilete, quando a vítima entregou a carteira com dinheiro e documentos pessoais a Ricardo. Este saiu correndo e Cleomar permaneceu no veículo por mais alguns instantes, momento em que com estocadas feriu gravemente a vítima a qual veio a falecer. Os dois foram denunciados pelo crime de latrocínio. De acordo com a legislação penal vigente sobre a situação, é correto afirmar que:

  • a
    Ricardo será punido pelo crime de latrocínio, pois a morte do taxista era resultado previsível da ação.
  • b
    comprovado que Ricardo quis participar do roubo na sua forma simples, o juiz poderá reduzir a pena do latrocínio até a metade.
  • c
    Ricardo, comprovado que desejou participar apenas do roubo, mas sendo previsível o resultado, será condenado na pena do roubo na forma simples, a qual poderá ser aumentada até a metade.
  • d
    Ricardo deverá ser punido pelo crime de latrocínio, tendo em vista que, considerando a relação natural entre o acordo para o roubo e a morte da vítima, independente se houve ou não prévio acordo sobre este último resultado.
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