Questão: 46147 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os modos especiais de extinção das obrigaçôes, de acordo com disposiçôes do Código Civil, assinale a alternativa correta:

  • a
    A pessoa que se obrigar por terceiro tem o direito de compensar a dívida, a cujo pagamento se obrigou, com a que o credor dele lhe dever.
  • b
    A consignação tem lugar sempre que o credor se recusar a receber o pagamento.
  • c
    O credor pode receber coisa que não seja dinheiro, em substituição da prestação que lhe era devida.
  • d
    A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada sem o consentimento deste.
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