Questão: 46223 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da propriedade industrial, é correto afirmar:

  • a
    As marcas de alto renome, também chamadas de marcas notoriamente conhecidas, recebem proteção mesmo que não tenham sido registradas.
  • b
    É possível patentear microorganismos transgênicos, que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
  • c
    A patente de descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos tem vigência de 20 anos.
  • d
    O registro de marca no INPI tem vigência de 5 anos, prorrogáveis por dois períodos.
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