Contrato atípico. Configura-se:

a

quando desprovido de denominação.

b

quando não está particularmente disciplinado em lei.

c

quando desprovido de denominação e não se enquadra num dos tipos legalmente definidos.

d

quando não possui uma das três espécies de cláusulas concebidas por POTHIER: essenciais, naturais e acidentais.

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