Questão: 46342 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação das constituiçôes.

  • a
    Devido às constantes Emendas Constitucionais, a Constituição de República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, é considerada semi-rígida.
  • b
    A constituição formal possui supremacia hierárquica em face do ordenamento jurídico, independentemente da matéria nela contida.
  • c
    As constituiçôes outorgadas são fruto do Estado Democrático de Direito. Nelas, o povo exerce o poder, por meio de seus representantes eleitos ou diretamente.
  • d
    A constituição histórica é o resultado escrito em documento solene da elaboração legislativa do poder constituído, cuja titularidade pertence ao povo.
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