Questão: 46446 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Na dosagem da pena, o que o Juiz NÃO deverá levar em consideração?

  • a
    Circunstâncias das quais tomou conhecimento através da mídia e que não estão alicerçadas nos autos.
  • b
    A premeditação da fixação da pena base.
  • c
    A personalidade do agente.
  • d
    Circunstâncias atenuantes ou agravantes.
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