Questão: 46479 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um banhista se aventura no mar agitado e é levado por uma correnteza para fora da arrebentação. Não sabendo nadar e começando a se afogar, o banhista pede auxílio a um salva-vidas que se encontrava na areia. O salva-vidas entra no mar para retirar da água o banhista mas, devido a força da correnteza, morre afogado. O banhista, posteriormente à morte do salva-vidas, é resgatado por um helicóptero. Embora quase tenha morrido no mar, o banhista conseguiu sobreviver. Sobre o caso, assinale a alternativa CORRETA.

  • a
    Como o banhista, com seu comportamento anterior criou o risco da morte do salva-vidas, responde por homicídio doloso.
  • b
    Não há imputação objetiva do homicídio ao banhista porque seu comportamento foi insignificante.
  • c
    Como o banhista estava na posição de garantidor, responde por omissão de socorro com resultado morte.
  • d
    Não há relação de causalidade normativa entre a conduta do banhista e a morte do salva-vidas.
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