Questão: 46516 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale o correto.

  • a
    Quando se trata de ação penal privada, a autoridade policial pode tomar a iniciativa para instauração do inquérito policial se tiver presenciado o crime;
  • b
    O inquérito policial tem natureza de peça informativa, de procedimento contraditório, e contém o resultado das investigaçôes;
  • c
    Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informaçôes, mandará instaurar inquérito;
  • d
    Nos crimes de ação pública o inquérito policial somente poderá ser iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.
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