Questão: 46544 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao usufruto vidual, assinale a resposta correta.

  • a
    É vitalício.
  • b
    Cabe em relação a todos os regimes de bens no casamento.
  • c
    Quando cabível, abrange sempre a metade dos bens do cônjuge falecido.
  • d
    Deriva do Direito Sucessório, e não do Direito deFamília.
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