Questão: 46649 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A obediência hierárquica configura causa de:

  • a
    exclusão da culpabilidade;
  • b
    exclusão da ilicitude;
  • c
    exclusão de tipicidade;
  • d
    diminuição de pena;
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