Questão: 46684 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta em relação a afirmaçôes sobre CONTRATOS:

  • a
    Distrato é sinônimo de dissenso;
  • b
    Em matéria de invalidade de contratos, dá-se igual que aos atos jurídicos em geral, ou seja, há os nulos, os anuláveis e os inexistentes;
  • c
    A resolução, espécie de dissolução contratual, não gera responsabilidade por perdas e danos;
  • d
    Pacto de melhor comprador e venda a contento são complementos um do outro;
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