Questão: 46722 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cornélio é enfiteuta de bem imóvel pertencente a Justino. Em dívida contraída com Maroca (10.10.98), Cornélio hipotecou o seu domínio útil. Antes de vencida sua dívida com Maroca, Cornélio foi executado judicialmente, por dívida contraída com Justus (10.07.98), onde teve seu domínio útil nomeado à penhora. Com base no presente caso hipotético, pergunta-se: dos sujeitos acima mencionados quem poderá exercer o direito de preferência na aquisição do domínio útil, na hipótese de venda em hasta pública?

  • a
    Maroca terá preferência na aquisição do domínio útil por ser credora hipotecária;
  • b
    Justino terá direito de preferência na aquisição do domínio útil, porque é senhorio direto, detentor do domínio direto do imóvel;
  • c
    Justus na qualidade de primeiro credor e exequente terá direito de preferência na aquisição do domínio útil;
  • d
    nenhum dos sujeitos mencionados terá direito de preferência na compra do domínio útil.
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