Questão: 46775 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aponte a afirmação incorreta no que concerne ao fenômeno da substituição processual:

  • a
    a associação civil quando defende direitos individuais homogêneos de seus associados age como substituta processual;
  • b
    admite-se no direito brasileiro a substituição processual voluntária, apenas nos casos especificados em lei;
  • c
    quando se tratar de substituição processual exclusiva, o substituído pode intervir no processo como assistente simples;
  • d
    são hipóteses de substituição processual: I - credor para a ação revocatória não proposta pelo síndico, II - credor solidário para ação de execução exigindo a totalidade do crédito e III - curador especial para a ação de embargos do devedor na defesa do executado citado por editais;
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