A indenização por dano moral, segundo a jurisprudência:

a

pode ser cumulada com a indenização por dano material, mas não beneficia pessoa jurídica;

b

não pode ser cumulada com indenização por dano material, mas beneficia pessoa jurídica;

c

não pode ser cumulada com a indenização por dano material e beneficia também pessoa jurídica;

d

pode ser cumulada com a indenização por dano material e beneficia também pessoa jurídica;

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