Questão: 46823 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Um indivíduo praticou conjunção carnal com uma mulher de dezenove anos, a qual se encontrava sob efeito de substância entorpecente ministrada por ele. Considerando que não houve violência ou grave ameaça contra a vítima para a prática de referido ato sexual, é correto afirmar que esse indivíduo perpetrou o delito denominado

  • a
    atentado ao pudor mediante fraude.
  • b
    atentado violento ao pudor com violência presumida, pois a vítima estava impossibilitada de oferecer resistência.
  • c
    posse sexual mediante fraude.
  • d
    estupro com violência presumida, pois a vítima estava impossibilitada de oferecer resistência.
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