Constitui ofensa aos direitos autorais a

paródia ou a paráfrase.

citação, em livros, jornais e revistas, de passagens de obra para fins de polêmica, mesmo que citando os autores da obra.

reprodução de obra fonográfica em estabelecimento comercial cuja atividade seja comercializar aparelhos destinados à reprodução desse tipo de obra, para demonstração à clientela.

reprodução de obra fonográfica em hotéis, bares, restaurantes e espetáculos musicais realizados em recinto fechado, para convidados, sem venda de ingressos ao público.