Questão: 46899 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funçôes e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.

  • a
    Nem toda constituição classificada como dogmática foi elaborada por um órgão constituinte.
  • b
    Uma constituição rígida não pode ser objeto de emenda.
  • c
    A distinção de conteúdo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.
  • d
    O poder político de um Estado é composto pelas funçôes legislativa, executiva e judicial e tem por características essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.
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