Questão: 47025 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a regra da incomunicabilidade das circunstâncias de que trata o art. 30 do Código Penal:

  • a
    impôe comunicar sempre as características pessoais de um autor aos demais.
  • b
    promove a extensão da tipicidade objetiva, visando preservar a teoria monista.
  • c
    tal comunicabilidade é suficiente para a integral caracterização do fato típico.
  • d
    promove a extensão da culpabilidade, com base em ficção legal de qualidades pessoais.
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