Relativamente aos crimes contra o meio ambiente, analise as afirmativas a seguir:

I. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente constitui circunstância que atenua a pena.
II. Nos crimes previstos na Lei 9.605/98, a prática do crime no domingo é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime.
III. Constitui crime reformar estabelecimentos potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
IV. Constitui crime impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

Assinale:

a

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas;

b

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas;

c

se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas;

d

se todas as afirmativas estiverem corretas;

Próxima Questão