Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial ou dação em pagamento:

a

Correta a assertiva, sem restriçôes;

b

Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência;

c

Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão;

d

Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura;

Próxima Questão