Questão: 47209 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analisando as nulidades processuais, assinale a alternativa que indica o procedimento adequado.

  • a
    Poderá a parte requerer a anulação do processo em que o Ministério Público não participou e tenha sido intimado;
  • b
    As citaçôes e as intimaçôes serão anuláveis, quando feitas sem observância das prescriçôes legais, exceto se não houver prejuízo;
  • c
    A nulidade dos atos poderá ser alegada a qualquer tempo pelas partes, ainda que lhe tenha dado causa;
  • d
    Se o processo tiver corrido sem conhecimento do Ministério Público, o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado;
  • Próxima Questão