Questão: 47234 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É INCORRETO dizer que

  • a
    a simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico no Código Civil de 1916 e de nulidade no de 2002.
  • b
    não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.
  • c
    a fundação pode ser criada por testamento particular.
  • d
    o negócio jurídico nulo não pode ser ratificado pelas partes.
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    ...
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