Quanto às NULIDADES é falso afirmar que:

a

quando a lei prescrever determinada forma, sob pena da nulidade, a decretação desta deverá ser requerida pela parte que lhe deu causa;

b

quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade;

c

a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão;

d

é nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

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