Questão: 47353 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É causa excludente da ilicitude, dentre outras,

  • a
    a legítima defesa putativa.
  • b
    a coação irresistível.
  • c
    a obediência hierárquica.
  • d
    o estado de necessidade.
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