Em ação de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de passe, o juiz, verificando que o réu, não obstante em mora, já havia pago noventa e cinco por cento das prestaçôes relativas ao preço do imóvel, julgou procedente o pedido apenas para condenar o réu a pagar as prestaçôes em atraso. Juridicamente esta sentença é

a

nula, pois o juiz julgou a lide fora da pedido.

b

nula, porque o juiz julgou aquém do pedido.

c

válida, pois o juiz julgou segundo os princípios de justiça e equidade.

d

válida, porque o juiz considerou a circunstância de estar o réu em mora.

Próxima Questão