A respeito das modificaçôes da competência, é correto afirmar:

a

O juiz da ação principal não é competente para a ação declaratória incidente.

b

Correndo em separado açôes conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, será competente para ambas o juízo em que tramitar a ação de maior valor.

c

A competência em razão do valor poderá modificarse pela conexão ou continência.

d

A competência em razão da matéria pode ser modificada por convenção das partes, devendo constar de contrato escrito.

Próxima Questão