Questão: 47430 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ao se falar em bem de família, podemos considerar errada a seguinte opção:

  • a
    podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimônio para instituir bem de família, desde que não ultrapasse metade do patrimônio líquido existente ao tempo da instituição;
  • b
    a dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de família;
  • c
    o bem de família, quer instituído pelos cônjuges ou por terceiro, constitui-se pelo registro de seu título no registro de imóveis;
  • d
    o bem de família é isento de execução por dívidas posteriores à sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesa de condomínio;
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