Questão: 47440 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:

  • a
    Denomina-se coisa julgada formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita à recurso ordinário ou extraordinário.
  • b
    Fazem coisa julgada, os motivos quando importantes para determinar o alcance da parte conclusiva da sentença.
  • c
    Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.
  • d
    Faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
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