Questão: 47530 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o crime de homicídio é correto afirmar, exceto:

  • a
    tanto o sujeito passivo como o objeto material do delito é o ser humano com vida, pois sobre ele recai diretamente a conduta do agente;
  • b
    sua execução pode se realizar sob variados meios, diretos ou indiretos, físicos ou morais, desde que idôneos à produção do resultado morte;
  • c
    considera-se privilegiado o homicídio se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
  • d
    a premeditação não está incluída entre as qualificadoras do delito;
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