Questão: 47596 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao tributo estadual – ICMS – é correto afirmar.

  • a
    Deverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, não incluindo a aquisição por meio de “leasing”.
  • b
    Deverá incidir sobre bens e mercadorias importados do exterior por pessoa física ou jurídica, incluindo a aquisição por meio de “leasing”.
  • c
    Deve incidir em operaçôes que destinem mercadorias ao exterior sob pena de abrir mão de receita fiscal.
  • d
    Deverá incidir sobre operaçôes que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, dele derivados e energia elétrica.
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