Questão: 47601 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual a afirmativa abaixo está correta:

  • a
    os embargos de declaração, embora sejam recurso, jamais podem acarretar inovação na decisão;
  • b
    a reunião de açôes conexas pode ser requerida pela parte até a fase de saneamento;
  • c
    a audiência preliminar, destinada primeiramente à conciliação das partes, pode, por isso mesmo, ser dispensada pelas mesmas;
  • d
    corrige-se a sentença citra petita, primeiramente, por meio de embargos de declaração; corrigem-se as sentenças ultra e extra petita através de apelação;
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