Questão: 47658 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O casamento da ofendida com terceiro, em relação aos crimes contra a honra,

  • a
    não constitui causa extintiva de punibilidade.
  • b
    importa necessariamente em renúncia do direito de queixa.
  • c
    extingue a punibilidade, desde que a vítima não requeira o prosseguimento da ação ou do inquérito.
  • d
    extingue a punibilidade, sempre que o fato não for elemento constitutivo de infração mais grave.
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