Questão: 47699 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nascido em dezembro de 2007, na França, filho de pai brasileiro e mãe argelina, João é registrado em repartição consular brasileira sediada naquele país. Nessa hipótese, nos termos da Constituição da República, João:

  • a
    é considerado brasileiro nato.
  • b
    será considerado brasileiro nato se vier a residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  • c
    será considerado brasileiro naturalizado, desde que venha a residir por quinze anos ininterruptos no Brasil e não sofra condenação penal.
  • d
    será considerado brasileiro naturalizado se, na forma da lei, vier a adquirir nacionalidade brasileira.
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