Pratica o crime de condescendência criminosa:

a

o funcionário público que, para satisfazer interesse pessoal, deixa de praticar ato de ofício.

b

o funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

c

a pessoa que presta a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.

d

a pessoa que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

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