Questão: 47938 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aponte a alternativa correta acerca das taxas.

  • a
    Podem ter base de cálculo idêntica à que corresponda a imposto.
  • b
    Podem ter fato gerador idêntico ao que corresponda a imposto.
  • c
    Não podem ser calculadas em função do capital das empresas.
  • d
    Não podem ser cobradas, quanto aos serviços públicos, em razão da utilização potencial destes.
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