Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:

a

a transmissão pode ser a qualquer título;

b

a transmissão deve ser por ato oneroso;

c

a transmissão abrange bens imóveis por natureza mas não os por acessão física;

d

a transmissão abrange os direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia;

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