Questão: 48044 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As características essenciais do crime de estelionato resumem-se ao polinômio:

  • a
    Meio fraudulento, erro, vantagem ilícita e lesão patrimonial;
  • b
    Meio legal, erro, vantagem lícita e lesão patrimonial;
  • c
    Meio ilegal, erro, vantagem lícita e lesão patrimonial;
  • d
    Meio fraudulento, boa-fé, vantagem ilícita e lesão patrimonial.
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