Questão: 48045 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"X" ADQUIRE BEM, PRODUTO DE FURTO, DISTO SABEDOR, PORQUE ASSIM AJUDAVA "T", AUTOR DO FURTO A APROVEITAR-SE DO ILÃCITO QUE CONSUMARA. TEMPOS APÓS "X" DELIBERA TER GANHO ECONÔMICO COM O BEM ADQUIRIDO, E O VENDE A "J", LUDIBRIANDO-O. NA CONDUTA DE "X":

  • a
    há, unicamente, receptação dolosa consumada porque o estelionato é "post facto" impunível;
  • b
    há concurso material da receptação dolosa consumada com o estelionato consumado;
  • c
    há concurso material entre a receptação dolosa, o favorecimento real consumado e o estelionato;
  • d
    há concurso formal heterogêneo entre a receptação dolosa e o favorecimento real, porque o estelionato é "post facto" impunível.
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