Questão: 48063 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."
A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consideradas bens

  • a
    de uso comum do povo, nelas se admitindo o exercício da liberdade de reunião, independentemente de autorização.
  • b
    de uso especial, incluindo tal uso o lazer e as relaçôes sociais e políticas da população.
  • c
    de uso irrestrito, nelas não se admitindo limitação à liberdade de ir e vir do povo.
  • d
    dominicais, inalienáveis e afetados ao uso gratuito pelo povo.
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