Questão: 48089 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do registro de candidaturas, é correto afirmar:

  • a
    Os partidos políticos e coligaçôes poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até 6 meses antes do pleito.
  • b
    Os partidos políticos e coligaçôes poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até 8 meses antes do pleito.
  • c
    A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data do registro da candidatura.
  • d
    O candidato poderá ser registrado sem o prenome, ou com o nome abreviado, desde que a supressão não estabeleça dúvida quanto à sua identidade.
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