Questão: 48136 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pedro é funcionário público, exercendo as funçôes de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora proibido. O presidiário aceitou, mas o aparelho não lhe foi entregue, nem a quantia solicitada foi paga. Nesse caso, Pedro:

  • a
    responderá por crime de prevaricação.
  • b
    não responderá por nenhum delito, por tratar-se de fato atípico.
  • c
    não responderá por nenhum delito, por que não houve início de execução.
  • d
    responderá por crime de corrupção passiva.
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