Questão: 48311 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação à Personalidade Jurídica, assinale a alternativa correta:

  • a
    todas as pessoas jurídicas nascem do registro de seus atos constitutivos;
  • b
    a personalidade jurídica pode ter seu fim com o processo de falência;
  • c
    haverá desconsideração da personalidade jurídica sempre que necessário;
  • d
    as pessoas jurídicas de direito privado podem ter seu fim através de distrato, termo final ou dissolução judicial;
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