Questão: 48318 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que a questão da proteção ao mercado de trabalho da mulher merece:

  • a
    tratamento inespecífico do texto constitucional, em virtude das condiçôes de igualdade entre homens e mulheres perante o ordenamento jurídico brasileiro;
  • b
    garantia por parte da Constituição Federal, que a remete a disciplinamento por lei;
  • c
    concessão unicamente às mulheres do meio rural como forma de reduzir as desigualdades sociais;
  • d
    cuidados especiais unicamente em caso de gravidez;
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