Questão: 48354 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A interpretação constitucional deve respeitar o esquema organizatório-funcional. Tal afirmativa corresponde ao princípio:

  • a
    da unidade da Constituição.
  • b
    do efeito integrador.
  • c
    da justeza.
  • d
    da força normativa da Constituição.
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