Questão: 48468 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, só podendo alterá-la:

  • a
    por meio de agravo de instrumento;
  • b
    por meio de apelação;
  • c
    por meio de embargos infringentes;
  • d
    por meio de embargos de declaração.
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